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Artigos

  • Inventario_b
    INVENTÁRIO / REGULARIZAÇÃO DE ESTOQUE
    5 de dezembro de 2017

    INVENTÁRIO: levantado no dia 31 de dezembro, deverá ser informado na escrita fiscal de fevereiro do exercício seguinte, ou seja, uma Obrigação Acessória a ser entregue à SEFAZ de sua circunscrição fiscal considerando…

  • estoque
    REGULARIZAÇÃO de ESTOQUE – Sobras, Perda, Sinistro, Roubo ou Deterioração.
    27 de março de 2017

    REGULARIZAÇÃO DE ESTOQUES E EMISSÃO DE NOTA FISCAL: Autorização para emissão de nota fiscal referente às baixas de estoque no código CFOP 5.927 (lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de…

  • liberacao-mercadoria
    Liberação de Mercadorias Apreendidas Decorrente de Auto de Infração
    22 de março de 2017

    LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO Dec. 24.569/97 (RICMS/CE), art. 843 ao 850 Art. 843. As mercadorias retidas poderão ser liberadas, no todo em parte, antes do trânsito em julgado…

  • industrializacao2
    INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR – NE 03/2015
    22 de março de 2017

    Industrialização por encomenda em operação triangular, em que um estabelecimento manda industrializar produtos, sem transitar pelo estabelecimento adquirente, os quais são entregues pelo fornecedor diretamente ao industrializador, quando em operações interestaduais. Nota Explicativa…

  • restaurante
    Operações com restaurantes e assemelhados
    7 de março de 2017

    OPERAÇÕES COM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETE E ASSEMELHADOS (fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias) Para checar procedimentos operacionais sobre esse tema click aqui. Destaque-se que o enquadramento de um estabelecimento na CNAE será…

  • devolucao2
    Novo procedimento com devolução de mercadorias, desde 25/11/2014
    13 de fevereiro de 2017

    PROCEDIMENTOS COM OPERAÇÕES EM DEVOLUÇÕES, QUANDO DAS SAÍDAS OU ENTRADAS, INCLUSIVE INTERESTADUAIS: Nos casos de mercadorias não entregues ao destinatário, inclusive nas operações interestaduais, o seu retorno à origem poderá ser feito mediante uma das seguintes opções:…

  • bebidas-e-sucos
    Bebida Mista e Sucos
    13 de fevereiro de 2017

    Os produtos BEBIDA MISTA E SUCOS, até 28/02/2014 estavam sujeitos ao ICMS-ST, consoante as disposições da Instrução Normativa 43/2013, onde estava divulgado os valores dos produtos para efeito de exigência do ICMS por substituição tributária,…