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Artigos

  • GTIN – Global Trade Item Number – Código de Barras (click aqui)
    26 de junho de 2018

    I– O QUE É O GTIN: >  Em caso de não cadastro ou não conformidade das informações dos produtos contidas nestes novos campos, as NF-e e NFC-e serão rejeitadas. >  O processo de validação…

  • INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR – NE 03/2015
    6 de Maio de 2018

    Industrialização por encomenda em operação triangular, em que um estabelecimento manda industrializar produtos, sem transitar pelo estabelecimento adquirente, os quais são entregues pelo fornecedor diretamente ao industrializador, quando em operações interestaduais. I -…

  • REGULARIZAÇÃO de ESTOQUE – Sobras, Perda, Sinistro, Roubo ou Deterioração.
    5 de Maio de 2018

    REGULARIZAÇÃO DE ESTOQUES E EMISSÃO DE NOTA FISCAL: > Autorização para emissão de nota fiscal referente às baixas de estoque no código CFOP 5.927 (lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente…

  • INVENTÁRIO / REGULARIZAÇÃO DE ESTOQUE
    4 de Janeiro de 2018

    INVENTÁRIO: levantado no dia 31 de dezembro, deverá ser informado na escrita fiscal de fevereiro do exercício seguinte, ou seja, uma Obrigação Acessória a ser entregue à SEFAZ, na EFD, via SPED ICMS/IPI, …

  • SIMPLES NACIONAL COM SPED ICMS
    27 de Abril de 2017

    Empresas optantes do Simples Nacional de que trata a LC nº 123/2006: obrigatoriedade da EFD-SPED ICMS e demais particularidades, conforme destacamos a seguir: MANUAL DO PGDAS-D - v3_2015_2016 (click aqui) DAS Avulso (click…

  • Liberação de Mercadorias Apreendidas Decorrente de Auto de Infração
    22 de Março de 2017

    LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO Dec. 24.569/97 (RICMS/CE), art. 843 ao 850 Art. 843. As mercadorias retidas poderão ser liberadas, no todo em parte, antes do trânsito em julgado…

  • Operações com restaurantes e assemelhados
    7 de Março de 2017

    OPERAÇÕES COM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETE E ASSEMELHADOS (fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias) Para checar procedimentos operacionais sobre esse tema click aqui. Destaque-se que o enquadramento de um estabelecimento na CNAE será…

  • Novo procedimento com devolução de mercadorias, desde 25/11/2014
    13 de Fevereiro de 2017

    PROCEDIMENTOS COM OPERAÇÕES EM DEVOLUÇÕES, QUANDO DAS SAÍDAS OU ENTRADAS, INCLUSIVE INTERESTADUAIS: Nos casos de mercadorias não entregues ao destinatário, inclusive nas operações interestaduais, o seu retorno à origem poderá ser feito mediante uma das seguintes opções:…