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Artigos

  • GTIN – Global Trade Item Number – Código de Barras (click aqui)
    5 de Fevereiro de 2019

    I– O QUE É O GTIN: >  Em caso de não cadastro ou não conformidade das informações dos produtos contidas nestes novos campos, as NF-e e NFC-e serão rejeitadas. >  O processo de validação…

  • REGULARIZAÇÃO de ESTOQUE – Sobras, Perda, Sinistro, Roubo ou Deterioração.
    5 de Fevereiro de 2019

    REGULARIZAÇÃO DE ESTOQUES E EMISSÃO DE NOTA FISCAL: > Autorização para emissão de nota fiscal referente às baixas de estoque no código CFOP 5.927 (lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente…

  • INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR
    4 de Fevereiro de 2019

    I - ASPECTOS GERAIS: 1. Pela saída do produto acabado: o industrializador deverá emitir NF-e, considerando os seguintes CFOPs: 5.124/6.124; 5125/6125; 5.902/6.902; 5.903/6.903;  5.949/6.949. 2. Única Nota Fiscal: em regra, os estados exigem a emissão de um…

  • INVENTÁRIO / REGULARIZAÇÃO DE ESTOQUE
    3 de Janeiro de 2019

    INVENTÁRIO: levantado no dia 31 de dezembro, deverá ser informado na escrita fiscal de fevereiro do exercício seguinte, ou seja, uma Obrigação Acessória a ser entregue à SEFAZ, na EFD, via SPED ICMS/IPI, …

  • SIMPLES NACIONAL COM SPED ICMS
    27 de Abril de 2017

    Empresas optantes do Simples Nacional de que trata a LC nº 123/2006: obrigatoriedade da EFD-SPED ICMS e demais particularidades, conforme destacamos a seguir: MANUAL DO PGDAS-D - v3_2015_2016 (click aqui) DAS Avulso (click…

  • Liberação de Mercadorias Apreendidas Decorrente de Auto de Infração
    22 de Março de 2017

    LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO Dec. 24.569/97 (RICMS/CE), art. 843 ao 850 Art. 843. As mercadorias retidas poderão ser liberadas, no todo em parte, antes do trânsito em julgado…

  • Operações com restaurantes e assemelhados
    7 de Março de 2017

    OPERAÇÕES COM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETE E ASSEMELHADOS (fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias) Para checar procedimentos operacionais sobre esse tema click aqui. Destaque-se que o enquadramento de um estabelecimento na CNAE será…

  • Novo procedimento com devolução de mercadorias, desde 25/11/2014
    13 de Fevereiro de 2017

    PROCEDIMENTOS COM OPERAÇÕES EM DEVOLUÇÕES, QUANDO DAS SAÍDAS OU ENTRADAS, INCLUSIVE INTERESTADUAIS: Nos casos de mercadorias não entregues ao destinatário, inclusive nas operações interestaduais, o seu retorno à origem poderá ser feito mediante uma das seguintes opções:…